O enquadramento do Brexit

Após o Brexit, não é certo que o Reino Unido continue a ter acesso ao mercado europeu e é improvável que possa ''ter passaporte'' para o EEE. Quer isto dizer que a Chubb European Gruop (CEG) e a ACE Europe Life (AEL) deixarão de poder realizar atividades reguladas no EEE sem obter as respetivas permissões do EEE.

Em março de 2017, o Reino Unido publicou uma notificação ao abrigo do artigo 50.º que deu início a um período mínimo de dois anos para negociações, devendo o Brexit ter lugar em 29 de março de 2019. 

O plano de contingência da Chubb para o Brexit destina-se a permitir que a Chubb (I) continue a emitir seguros a seguir ao Brexit em todos os territórios em que opera actualmente; e (II) a administrar os negócios existentes, em cada situação, no caso de o Reino Unido deixar a UE, sem que sejam acordados ''mecanismos de passaporte''.

O nosso plano para o Brexit

Realizámos um anúncio formal relativamente ao Brexit em 11 de setembro de 2017.

Os nossos planos foram igualmente comunicados aos mediadores e partes terceiras relevantes para os informar sobre nossa estratégia e metas mais importantes. 

O nosso plano estratégico para o Brexit já está operacional. Evoluiu em várias etapas fundamentais:

Em 2018, como parte dos preparativos da Chubb relativos ao Brexit, tanto a Chubb European Group SE (CEG) como a ACE Europe Life SE (AEL) foram convertidas em Societas Europaea (SE). Uma SE é uma empresa pública registada ao abrigo do direito comercial da UE e constituída em conformidade com a lei do Estado-Membro na qual possui a sua sede. O estatuto de SE permitiu que a Chubb European Group e a ACE Europe Life se redomiciliassem para outra jurisdição da UE – a França – e que continuassem a exercer atividades comerciais na UE e também no Reino Unido.

A 1 de janeiro de 2019, a Chubb European Group SE (CEG) e a ACE Europe Life SE (AEL) transferiram a sua sede do Reino Unido para França, e atualmente operam através de uma Filial no Reino Unido.

A sede da CEG e da AEL é, atualmente, La Tour Carpe Diem, 31 Place des Corolles, Esplanade Nord, 92400 Courbevoie, França.

O número de registo comercial da CEG foi alterado para 450 327 374 RCS Nanterre.

O número de registo comercial da AEL foi alterado para 497 825 539 RCS Nanterre.

O Grupo de empresas da Chubb, do qual a CEG faz parte, continua sediado em 100 Leadenhall Street, Londres EC3A.

Tanto a CEG como a AEL operam agora sob a supervisão do regulador francês Autorité de Contrôle Prudentiel et de Résolution (ACPR): 4 Place de Budapest, CS 92459, 75436 PARIS CEDEX 09.

A nossa estratégia permite aos clientes continuarem a beneficiar da cobertura de seguro, assegurada pela mesma entidade legal, que mantém o mesmo nível de capital. Além disso, não há qualquer alteração no nível de atendimento ao cliente.

Especificamente, para todos os nossos clientes, isto significa segurança contratual e certeza de cobertura do seguro.

As empresas francesas operarão no Reino Unido, cumprindo as chamadas "regras de passaporte" até ao Brexit ou até expirar algum período de transição.

Após esse período, e se necessário, a Chubb tenciona pedir autorização para as filiais das suas empresas francesas no Reino Unido.

No caso de um "Brexit duro" sem que nenhum período de transição seja acordado entre o Reino Unido e a UE, as filiais da Chubb no Reino Unido beneficiarão do regime de autorizações temporárias do governo do Reino Unido. Este regime permitirá que empresas como a Chubb realizem novos negócios dentro do âmbito da sua autorização, permitindo-lhes continuar a desempenhar os seus direitos e obrigações contratuais, gerir os negócios existentes e mitigar os riscos associados a uma perda súbita de autorização.

Para os clientes sedeados na UE, também não haverá interrupção, uma vez que os negócios com as empresas francesas autorizadas para o Chubb European Group SE e para o ACE Europe Life SE poderão "ter passaporte" em toda a UE. Tal significa que não haverá transferências de carteira complicadas ou mudanças nas seguradoras, situações que, de outro modo, poderiam ocorrer.

Prevemos que estas mudanças nos permitirão continuar a beneficiar da classificação "AA" atribuída pela S&P às principais empresas operacionais do Grupo Chubb.

França

A nossa opção pela França como localização preferida foi clara e simples.

A Chubb tem uma presença duradoura e essencial no mercado francês, com mais de 500 milhões de USD em prémios brutos e várias centenas de funcionários apoiando empresas de todas as dimensões, bem como um mercado de consumo dinâmico, no qual oferecemos uma vasta gama de produtos. 

Paris é também o escritório principal da nossa operação na Europa Continental, permitindo-nos aproveitar o conhecimento e a experiência da administração e dos funcionários já presentes na cidade.

A nossa opção pela França como localização preferida reflete o forte compromiso que temos, quer com mercado francês, quer com o mais vasto mercado europeu. 

Ao considerar a França como a futura sede da nossa entidade jurídica, trabalhámos em estreita colaboração com a ACPR, o regulador francês tem-nos apoiado ativamente, e continua a apoiar, a todos os níveis.

A Chubb no pós-Brexit

O nosso plano estratégico para o Brexit já está operacional. Evoluiu em várias etapas fundamentais:

Em 2018, como parte dos preparativos da Chubb relativos ao Brexit, tanto a Chubb European Group SE (CEG) como a ACE Europe Life SE (AEL) foram convertidas em Societas Europaea (SE). Uma SE é uma empresa pública registrada ao abrigo do direito comercial da UE e constituída em conformidade com a lei do Estado-Membro na qual possui a sua sede. O estatuto de SE permitiu que a Chubb European Group e a ACE Europe Life se redomiciliassem para outra jurisdição da UE – França – e que continuassem a exercer atividades comerciais na UE também no Reino Unido.

A 1 de janeiro de 2019, a Chubb European Group SE (CEG) e a ACE Europe Life SE (AEL) transferiram a sua sede do Reino Unido para França, e atualmente operam através de uma Filial no Reino Unido. 

A sede da CEG e da AEL é, atualmente, La Tour Carpe Diem, 31 Place des Corolles, Esplanade Nord, 92400 Courbevoie, France.

O número de registro comercial da CEG foi alterado para 450 327 374 RCS Nanterre.

O número de registro comercial da AEL foi alterado para 497 825 539 RCS Nanterre.

O Grupo de empresas da Chubb, do qual a CEG faz parte, continua sediado em 100 Leadenhall Street, Londres EC3A 3BP no Reino Unido.

Tanto CEG como a AEL operam agora sob a supervisão do regulador francês Autorité de Contrôle Prudentiel et de Résolution (ACPR): 4 Place de Budapest, CS 92459, 75436 PARIS CEDEX 09.

A nossa estratégia permite aos clientes continuarem a beneficiar da cobertura de seguro, assegurada pela mesam entidade legal, que mantém o mesmo nível de capital. Além disso, não há qualquer alteração no nível de atendimento ao cliente.

Especificamente, para todos os nossos clientes, isto significa segurança contratual e certeza de cobertura do seguro.

As empresas francesas operarão no Reino Unido, cumprindo as chamadas ''regras de passaporte'' até ao brexit ou até expirar algum período de transição.

Após esse período, e se necessário, a Chubb tenciona pedir autorização para as filiais das suas empresas francesas no Reino Unido.

No caso de um ''Brexit duro'' sem que nenhum período de transição seja acordado entre o Reino Unido e a UE, as filiais da Chubb no Reino Unido beneficiarão do regime de autorizações temporárias do governo do Reino Unido. Este regime permitirá que empresas como a Chubb realizem novos negócios dentro do âmbito da sua autorização, permitindo-lhes continuar a continuar a desempenhar os seus direitos e obrigações contratuais, gerir os negócios existentes e mitigar os riscos associados a uma perda súbita de autorização.

Para os clientes estebelecidos na UE, não haverá qualquer interferência, uma vez que as atividades comerciais francesas autorizadas para o Chubb European Group SE e para a ACE Europe Life SE são levadas a cabo ao abrigo do passaporte europeu. Isto significa que não existem transferências ou alterações de portfólios complicadas nas seguradoras que poderiam, de outra forma, ocorrer. 

Prevemos que estas mudanças nos permitirão continuar a beneficiar da classificação ''AA'' atribuída pela S&P às principais empresas operacionais do Grupo Chubb.

Desde o início, o nosso principal objetivo tem sido garantir uma transição sem percalços e oferecer estabilidade e continuidade no serviço que prestamos a todos os nossos clientes e parceiros de negócios, independentemente da sua localização ou do desfecho das negociações do Brexit.

Antecipamos que continuaremos a beneficiar da classificação “AA” da S&P, atribuída às principais empresas do Grupo Chubb.

O nosso principal objetivo tem sido garantir uma transição sem percalços e oferecer estabilidade e continuidade no serviço que prestamos a todos os nossos clientes e parceiros de negócios, independentemente da sua localização ou do desfecho das negociações do Brexit. A nossa expectativa é de que as funções de atendimento ao cliente permaneçam onde se encontram atualmente.

Operações no Reino Unido

Após o Brexit, a Chubb continuará a ter uma presença substancial em Londres, que continuará a ser sua sede regional europeia.

Chubb e Lloyd’s

Um dos principais objetivos da estratégia da Chubb para o Brexit é causar a mínima perturbação aos nossos clientes corretores e parceiros - isso inclui as nossas operações através da Lloyd’s. Para obter mais informação sobre como a Lloyd's se está a preparar para o Brexit, visite:

https://www.lloyds.com/lloyds-around-the-world/europe/lloyds-brussels/how-to-place-risks-with-lloyds-after-brexit

E se?

Os planos de contingência que a Chubb estabeleceu para o Brexit baseiam-se no chamado ''Brexit duro'', o cenário mais complexo, e em preparação para uma situação de ''perda de passaporte''.

Os nossos planos foram desenvolvidos em torno de uma situação de disfrutarmos de um máximo de flexibilidade durante o máximo tempo possível, e vamos continuar a mostrar capacidade de adaptação e resposta aos termos do Brexit.

Como se encontra agora a Chubb?

A principal entidade operacional da Chubb na Europa é a Chubb European Group (CEG) e a ACE Europe Life  (AEL). Tanto CEG como a AEL operam agora sob a supervisão do regulador francês Autorité de Contrôle Prudentiel et de Résolution (ACPR): 4 Place de Budapest, CS 92459, 75436 PARIS CEDEX 09.

A CEG e a AEL operam agora sob a supervisão do regulador francês Autorité de Contrôle Prudentiel et de Résolution (ACPR): 4 Place de Budapest, CS 92459, 75436 PARIS CEDEX 09.

A CEG, a AEL e as suas filiais no EEE possuem autorizações internacionais por todo o EEE e operam agora através de uma Filial no Reino Unido.